PS: Em 23/06/2013, Paulo Brabo comunica pelo Twitter: “… a Amazon mudou seu parecer. O livro deve sair em um dia ou dois.” Celebramos (mas, por via das dúvidas, seus textos que estavam neste blog não estão mais, exceto este, evidentemente). Uma discussão interessante sobre o caso no Letras Elétricas.
PUNIDO PELA DISTINÇÃO
COMO SER POPULAR DEMAIS ME IMPEDIU DE SER PUBLICADO PELA AMAZON
Por Paulo Brabo
Na Bacia das Almas
Tendo em 2009 publicado dois livros em papel, ambos compilações de textos postados na minha página pessoal, achei que para meu novo livro cabia tentar uma coisa nova: a autopublicação via Kindle, a plataforma de livros eletrônicos da Amazon. Dessa experiência eu esperava tudo, até mesmo não conseguir vender um único exemplar; só não esperava ser rejeitado por ser popular demais.
O último e-mail que recebi da Amazon dizia (traduzido do inglês):
O conteúdo do seu livro reproduz rigorosamente material que encontra-se livremente disponível na internet, e não estamos convencidos de que você detenha os direitos exclusivos de publicação. Esse tipo de material pode criar uma experiência insatisfatória para o consumidor, e não é aceito. Estamos por essa razão bloqueando a venda do seu livro na Kindle Store.
E acrescentava:
Se o seu catálogo continuar a oferecer livros que deixem de acatar essas condições, sua conta de autor na Kindle Store poderá ser excluída.
Na opinião da Amazon, não tenho como provar os direitos exclusivos de publicação do meu novo livro precisamente porque é tão fácil demonstrar que sou o autor: porque tratam-se de textos publicados originalmente no meu site e que foram desde então reproduzidos em outras páginas da web, em blogs e nas mídias sociais.
Curioso é que para publicar meu novo livro através da KDP (Kindle Direct Publishing) tive de retirar da minha página todos os artigos que estão no livro. Na KDP qualquer um pode publicar um livro eletrônico e receber os royalties pela venda: a única exigência é que você detenha os direitos de publicação eletrônica dos seus textos, de modo a cedê-los contratualmente para a Amazon. Querendo dizer: devem ser textos originais e você não pode ter cedido a ninguém os direitos de publicação (tendo já assinado um contrato com uma outra editora, por exemplo).
O primeiro e-mail que recebi dizia que meus direitos de publicação sobre o livro estavam sob suspeita porque seu conteúdo encontrava-se livremente (freely, que também pode significar “gratuitamente”) disponível na internet. Para demonstrar que sou o detentor dos direitos de publicação eu deveria apresentar:
1. Os endereços de todos os websites nos quais o conteúdo está publicado
2. Uma explicação de porque o conteúdo está disponível online
A esta altura os textos não estavam mais disponíveis no meu blog. Porém, sendo uma compilação dos meus textos mais populares, já haviam sido republicados (na maioria dos casos por pura simpatia) em uma infinidade de lugares sobre os quais não tenho controle. A primeira coisa que o e-mail pedia, a lista de todos os destinos da internet em que repousa algum texto meu, eu não teria como apresentar mesmo se quisesse. A segunda, o motivo pelo qual meu conteúdo está disponível em outros sites que não o meu, poderia na verdade contar em meu favor: porque algumas pessoas, incrivelmente, curtem o que escrevo. Aqui no Brasil as pessoas tendem a entender que republicando um texto nos seus próprios sites estão fornecendo ao autor o seu endosso pessoal; nos Estados Unidos, terra natal da Amazon, essa prática é universalmente tida e execrada como “stealing content”: roubo de conteúdo.
Respondi dizendo isso. Expliquei ainda que meus livros anteriores, publicados tradicionalmente, demonstram que detenho os direitos sobre aquilo que publico em baciadasalmas.com.
Não adiantou. Fui, como se viu, informado que meu livro havia sido bloqueado, e advertido que se continuasse a propor para publicação material de qualidade semelhante minha conta de autor na Kindle Store seria excluída.
Curioso é que coloquei minha página no ar em 2004 justamente porque me interessava chegar a produzir livros completos, e escrever regularmente para a internet foi o modo que encontrei para me submeter à disciplina.
A decisão da Amazon me preocupa porque sua imprecisão pode muito bem definir o meu futuro. Meu blog contém ainda hoje material que espero estender e publicar em forma de livro (por exemplo, a série Rastros dos apóstolos). Porém trata-se de material que, mesmo se um dia eu retirar da minha página, permanecerá “livremente” disponível, presumivelmente para sempre, em outros sites que já o replicaram.
E que dizer dos livros que planejo escrever? Terei de deixar de dividir meus textos na internet só para poder um dia provar mais facilmente que detenho os direitos de publicação sobre eles?
Quem não tem nenhuma culpa nessa história1 são os leitores que disseminaram meus textos net adentro porque queriam vê-los disseminados2. Como poderiam imaginar que o fato de me endossarem pessoalmente me tornaria em algum sentido menos publicável?
Eu de minha parte nunca desencorajei essa pública disseminação. Quando publiquei meus artigos na minha página estava muito consciente de fazer o que diz a palavra: tornando-os públicos. Se os publiquei, Amazon, é porque detenho os direitos de publicação, tendo escrito cada palavra. É claro que eu esperava que meu leitor fosse apaixonado ou imprudente o bastante para chegar um dia a *pagar* por um livro que tivesse sido basicamente disponibilizado de graça anteriormente.
E de fato aconteceu: meus dois livros tiveram suas tiragens esgotadas em papel (obrigado), e seu conteúdo permanece disponível, em sua quase totalidade, na minha página3.
Não há como voltar atrás: o futuro da publicação está de alguma forma ou de outra ligado à distribuição eletrônica. Cada editora tem direito de determinar a sua pauta, mas eu preferiria não ter colocados em dúvida os direitos de publicação sobre textos que são tão irremediavelmente meus, sendo que a própria web fornece testemunho disso. Eu preferiria que meu leitor pudesse decidir por si mesmo se está disposto a pagar por aquilo que já teve de graça. Eu por certo preferira não ser ameaçado de exclusão se continuar a produzir material que chega com tanta facilidade a se tornar popular demais.
Este texto, meu caro leitor, eu convido você a disseminar como se não houvesse amanhã.
- Quero dizer, além da culpa que já vem embutida na condição de serem meus leitores. [↩]
- Eu mesmo faço coisa semelhante; basta ver a seção Goiabas Roubadas da Bacia. [↩]
- Para quem conseguir caminhar naquele labirinto; eu não consigo mais e tive de começar de novo. [↩]
Ani Dabar 