Limites entre liberdade de expressão e violência simbólica


“A violência simbólica é um dos aspectos que contestam a onipotência da liberdade de expressão. A internet não pode ser um faroeste.” Nem a internet, nem lugar nenhum.



Huff Post, 27/01/2014

Limites entre a liberdade de expressão e a violência simbólica

Por Rosana Pinheiro Machado*

Minha estreia como colunista do Brasil Post se dá a partir de uma reflexão sobre as implicações públicas de ser blogueira. Circula na internet a charge que mostra um sujeito se suicidando com a seguinte frase “nunca leia os comentários”. Se a razão de existir dos blogs é justamente diminuir a distância entre escritores e leitores, me pergunto como enfrentar esse faroeste de opiniões da internet?

Para começar, eu gostaria de falar de algumas mulheres que estiveram expostas na mídia nos últimos dias.

Comecemos por mim mesma. Na semana passada, meu post “Etnografia do Rolezinho” se tornou viral no Brasil, sendo compartilhado em blogs, revistas e murais do Facebook. O que para mim deveria ter sido uma fonte de compensação profissional — ao quebrar os muros alienantes da academia — transformou-se em um pesadelo. Para sobreviver no faroeste, tive que ignorar a enxurrada de ataques que começaram a chegar a mim por diversos meios: blogs, e-mails e até meu telefone do trabalho. A consequência da autoproteção afetou o diálogo com os leitores sérios, que, de fato e em minoria, estavam interessados em desafiar meus argumentos com comentários críticos.

O que estava em jogo nas críticas impublicáveis era o fato de eu ser mulher, jovem e vaidosa — o que invariavelmente afetava minha inteligência. Mas principalmente, minhas faculdades intelectuais eram confrontadas com atributos sexuais — o que aparece por meio do uso de adjetivos que remetem a uma sexualidade extrema: ou depravada ou escassa.

Na mesma semana, a outra personagem do ataque misogênico chama-se Yasmin Oliveira, uma adolescente de 15 anos da periferia de São Paulo. A menina de autoestima elevada declarou com orgulho que usava tênis de R$ 500 e que sua mãe, diarista, tinha que suar a camiseta para alimentar sua insaciedade por marcas caras.

Não é minha intenção julgar a adolescente. A sociedade brasileira já se encaminhou de fazer isso da maneira mais repugnante de todas: a partir de um ataque massivo à sua moralidade. Como no caso dos rolezinhos, fica evidente o princípio “pobre-tem-que-gastar-pouco” que eu e Lúcia Scalco temos discutido em nossos artigos acadêmicos. Ninguém estranharia, contudo, se uma adolescente rica gastasse o mesmo valor, ou mesmo um adolescente de camadas médias, cujos pais tivessem se endividado no cartão de crédito para seu consumo e bel prazer. Mas pobre e mulher não pode: “Vá pegar numa vassoura”; “Yasmin é vagabunda”; “Yasmin deveria estar trabalhando”. Yasmin agride a sociedade com sua vaidade peculiar.

Não devemos discutir se é certo ou errado o consumo da jovem, mas sim defender que ela tem direito de escolher o que consumir e, igualmente, de declarar isso em público. A grande maioria dos comentários no Facebook de Yasmin, entretanto, pedia por nada menos do que o emprego de violência física: “Yasmin não apanhou o que deveria ter apanhado na infância, faltam-lhes umas boas palmadas”.

Eu e Yasmin iremos envelhecer e, independente da posição que ocuparmos, passaremos para outra categoria acusatória: a de velha feia. Não há para onde correr. Nem mesmo a mulher mais poderosa do Brasil, a presidente Dilma Rousseff, escapa da perversidade dos comentários. Recentemente, sua foto de biquíni divulgada nas redes sociais causou repulsa machista. “Dragão” que “ninguém quer comer” são algumas das falas criminosas que circularam durante o feriado de final de ano.

Eu e Dilma temos acesso a suporte jurídico e psicológico. Yasmin, nem tanto. Mas ela tem uma mãe que enfrentou as redes sociais, filmou-se e declarou para todo o Brasil:

“gente, eu tenho uma coisa para falar para vocês sobre o que está acontecendo com o Face da Yasmin. Eu dou as coisas para ela porque eu tenho condição de dar, tenho o maior prazer de dar as coisas para ela. Eu trabalho e eu tenho condição de dar as coisas para Yasmin”.

Dona Maria foi valente ao responder aos ataques que a filha sofreu. Mas quantas mulheres, negros e homossexuais, entre outros, sofrem violência cotidiana, velada ou escancarada, e preferem calar-se? O suicídio não ocorre apenas na charge. Kaique Augusto Batista dos Santos, de 21 anos, tirou a própria vida na semana passada por não conseguir mais conviver com os ataques homofóbicos que recebia diariamente.

Assim eu volto para a questão colocada no início deste texto sobre como lidar com o faroeste da internet. Eu sinceramente não tenho as respostas, mas sei que temos direitos. Urge respeitarmos os limites entre a liberdade de expressão e a violência simbólica, isto é, aquela que não se configura pela agressão física, mas pelas agressões morais de grupos minoritários desprovidos e sujeitos do poder simbólico e dominante.

Para quem, como eu, é filha de uma geração torturada na ditadura militar, a liberdade de expressão, garantida no artigo 88 da Constituição Federal, é uma conquista que deve ser celebrada cotidianamente no que tange à liberdade da manifestação do pensamento. Mas é importante lembrar que há contrapartida: “é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Há limite para a liberdade de pensamento e ele se encontra justamente quando ofende os direitos da personalidade, da honra e da intimidade. Em resumo, a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. E a violência simbólica é um dos aspectos que contestam a onipotência da liberdade de expressão.

A internet não pode ser um faroeste. É preciso que as pessoas que sofrem discriminação por sexo, raça, classe ou orientação sexual façam uso de seus direitos de resposta porque só assim a democracia será uma realidade. Por ora a liberdade de expressão não tem contrapartida: ela é usada de forma covarde por comentários anônimos, encorajados pelo comportamento de manada. O outro lado do exercício da cidadania não pode ser desmotivado pelo tempo de espera dos tribunais nem pelo medo. É preciso igualmente responsabilizar os moderadores dos veículos de comunicação que são responsáveis por publicar os comentários agressivos diretos ou mesmo sutis que contenham conteúdo discriminatório. Quantos Kaiques terão que morrer para que aprendamos que a democracia é, ainda, uma tarefa da qual nos temos que construir todos os dias no Brasil?

* Rosana Pinheiro-Machado é antropóloga, autora do livro Made in China

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Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
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