Frente Brasil Popular



Frente Brasil Popular

Lançamento da Frente Brasil Popular: defesa da soberania



Agência PT, 08/09/2015

FRENTE POPULAR APRESENTA MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

Documento final de lançamento da Frente detalha seus principais objetivos, como a defesa da soberania nacional e os direitos dos trabalhadores, a ampliação da democracia e a luta por uma reforma política com participação direta do povo

A Frente Brasil Popular lançou, na terça-feira 8 de setembro de 2015, o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final da sua Conferência Nacional Popular, que aconteceu no sábado (5), em Belo Horizonte (MG).

No manifesto, a Frente detalha seus principais objetivos, como defender a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores, ampliar a democracia e a participação popular, lutar por uma reforma política soberana e popular com participação direta do povo e promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular.

A Frente Brasil Popular, lançada neste final de semana, é um movimento político que pretende pensar o futuro e apresentar um projeto alternativo e de caráter popular ao País.

Leia abaixo a íntegra do Manifesto ao Povo Brasileiro:

“Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro

Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.

Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.

Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.

Nossos objetivos são:

1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!

Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.

Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.

2.Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.

Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!

Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!

Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!

3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!

Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.

4. Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!

Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.

Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.

Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.

O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!

Viva a Frente Brasil Popular!

Viva o povo brasileiro!

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, setembro de 2015″

Da Redação da Agência PT de Notícias



Carta Maior, 04 de outubro de 2015

 

UM PASSAPORTE PARA O FUTURO: FRENTE BRASIL POPULAR

Calafetar a greta histórica é o salto ao qual se propõe a Frente Brasil Popular que precisa reunir a força necessária ao seu teste final: as urnas de 2018.

Por Saul Leblon

A estreia da Frente Brasil Popular nas ruas do país neste sábado – com maior intensidade em São Paulo, onde oito mil pessoas atenderam ao chamado do novo comitê unificado do campo progressista brasileiro — merece atenção.
 
O que engatinha, ainda em fraldas, não é apenas a construção de um novo aparato mobilizador, mas sobretudo, a convergência de agendas que vão definir o programa único de lutas e reivindicações populares.
 
O desafio não é retórico.
 
Trata-se de sinalizar um futuro alternativo, e crível, ao assalto em curso da restauração neoliberal no país. 
 
Fazê-lo a partir de lutas e intervenções firmes e consequentes, a ponto de conquistar a adesão e o consentimento da maioria da população é a linha de passagem capaz de levar o país até 2018, sem o golpe.
 
E de vencer os golpistas consagradoramente então.
 
Essa é a essência do jogo que começou a ser jogado.
 
A Frente Brasil Popular içou velas no turbulento oceano político que nos separa daquele momento, disposta a ser o casco e o leme da candidatura que enfrentará a direita unificada no escrutínio histórico que ocorrerá então.
 
Todo o esforço do conservadorismo hoje consiste em fraturar e obstruir essa travessia.
 
Inviabilizar o governo Dilma, engessando-o em um pântano de sabotagem econômica e constrangimento institucional é a tática da hora.
 
Outra, consiste em excluir o nome do ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, da cédula eleitoral de 2018, como possível candidato da frente que ora se forma.
 
É compreensível o temor que o confronto inspira nas elites e na borra reacionária que as sustenta.
 
Sem financiamento empresarial de campanha, com interesses e antagonismos explicitados pela transição de ciclo de desenvolvimento, e uma ênfase em ideias, não em publicidade, o embate sucessório de 2018 caminha para ser o palco pedagógico das contradições que ora travam o passo seguinte do desenvolvimento brasileiro. 
 
Mais ou menos o oposto do que se vê nesse momento.
 
O assalto em curso da restauração neoliberal avança com relativa facilidade graças ao vácuo de uma dissipação organizativa e ideológica sedimentada nos últimos doze anos.
 
A reforma ministerial promovida na última semana, correta nas circunstâncias, na medida em que cindiu o golpismo cooptando um pedaço dele, evidencia ao mesmo tempo o grau de fragilidade em que se encontra o campo progressista, paradoxalmente depois do seu mais longo e frutífero ciclo de governos no país. 
 
A despolitização da agenda do desenvolvimento explica uma boa parte desse paradoxo.
 
Uma mistura equivocada de economicismo e busca de indulgência junto aos detentores da riqueza cimentou um pragmatismo cego que creditou às gôndolas dos supermercados a tarefa de promover a conscientização popular na defesa das conquistas — inegáveis, diga-se, registradas desde 2003.
 
O PT e uma parte de seus dirigentes – mas também círculos de seu entorno intelectual — deixaram-se hipnotizar de algum modo pela miragem do boom de commodities, como se capitalismo fosse o consenso e não a tensão na história.
 
Durante um período longo demais, muitos dentro do governo e do PT acharam que essa era uma ‘não-questão’.
 
Que tudo se resolveria com avanços incrementais no consumo, que se propagariam das geladeiras abastecidas para a correlação de forças da sociedade, em uma espiral ascendente e virtuosa.
 
O absenteísmo em relação às bases, às ruas e à luta ideológica; a inexistência de canais de comunicação próprios com a sociedade, tudo parecia tangencial diante do persuasivo poder do tíquete médio de um crescimento contínuo em que, como se disse durante anos, todos ganhariam.
 
De fato, ganharam.
 
A eclosão da desordem neoliberal em 2008, porém,  sacudiu esse interregno de conforto expondo com virulência o reduzido grau de tolerância conservadora à construção de uma verdadeira democracia social no Brasil, quando isso implica dividir a riqueza existente, não apenas o fluxo, mas o estoque também.
 
Fez mais que isso.
 
Escancarou a frágil organização progressista em um cenário em que o crescimento do excedente já não acomodaria mais os compromissos e os conflitos da sociedade.
 
O deslocamento do jogo em que todos ganham, para o enfrentamento bruto entre arrocho ou tributação da riqueza financeira, passaria então a dar as cartas na mesa.
 
Que esse novo tempo tenha liberado o ódio latente ao PT e aos segmentos populares, é compreensível.
 
Que tenha empalmado inclusive setores incorporados ao mercado de massa nos últimos doze anos, escancara os limites do economicismo que orientou a construção da governabilidade progressista desde 2003.
 
A contradição atingiu dimensões suficientes para encorajar a direita e seu dispositivo midiático a empreender um mutirão determinado não apenas a derrotar o PT nas urnas, mas a destruí-lo e a seus dirigentes, banindo-os da vida política brasileira.
 
Não há certeza de que não serão bem sucedidos.
 
A beira do precipício histórico resgata uma discussão inscrita no DNA da esquerda em nosso tempo, mas abandonada no Brasil à medida em que a governabilidade parlamentar monopolizou as energias e desafios do exercício no poder.
 
Como ir além dos limites intrínsecos à construção da justiça social numa época cuja singularidade decorre de o Estado não deter mais o poder de comandar o mercado; e a democracia promete mais do que a livre mobilidade dos capitais está disposta a conceder?
 
Uma primeira pista é que não se pode atribuir à economia aquilo que compete à correlação de forças decidir. Por exemplo, decidir dar funcionalidade ao controle de capitais, subtraindo aos mercados a prerrogativa de desossar as urnas, chantagear partidos, acuar governantes e indiferenciar programas.
 
A repactuação de um novo ciclo de investimento com distribuição da riqueza é indissociável do avanço da democracia participativa. Inclua-se aí a democratização do sistema emissor de ideias, hoje detido pelo oligopólio das comunicações no país.
 
O resto é arrocho.
 
Entre os requisitos para que não o seja inclui-se refazer o caminho de volta às ruas.
 
Não em eventos esporádicos de uma estrutura esclerosada que desaprendeu a andar no asfalto e na lama das periferias.
 
Mas através de um novo protagonista coletivo.
 
Que impulsione as partes do todo de fora para dentro; que tenha estatura, capilaridade e força superior a todas elas, sendo capaz, assim, de fazer o que nenhum de seus componentes unilateralmente conseguiria: alterar a correlação de forças, superando na prática a ilusão de que é possível radicalizar direitos sociais negados pelos mercados, sem radicalizar a democracia.
 
Não será viável avançar nesse percurso à margem da organização e do discernimento crítico de seus principais interessados.
 
A nova classe trabalhadora surgida na última década, sugestivamente dissimulada em um eufemismo da sua verdadeira natureza histórica — ‘nova classe média’—terá que assumir o protagonismo verdadeiro para não sucumbir à uma regressão devastadora.
 
O sujeito do processo não pode permanecer alheio às raízes do conflito que decidirá o seu destino, sob pena de condenar a sociedade a uma espiral descendente de incerteza e impasse insustentáveis.
 
Devolver-lhe a identidade política implica dotá-lo de organização e discernimento correspondente ao peso ordenador que passou a ter na economia e na correlação de forças de um período.
 
A despolitização do projeto de desenvolvimento nos últimos anos levou esse contingente a enxergar sua inserção no mundo como uma relação pessoal com a gôndola e com o limite do cartão de crédito.
 
Pesquisas nas mãos do PT mostram a desilusão brutal deflagrada pela crise nessa base terceirizada aos supermercados.
 
Decorre daí uma ruptura que não se sabe se ainda reversível.
 
A aderência anterior entre o que se convencionou chamar de lulismo e suas referências políticas, esfumou-se.  
 
Esse, na verdade, é o ‘grande ajuste’ que desafia o Brasil progressista na caminhada rumo a 2018.
 
Trata-se de entender e superar uma clivagem entre o país que ascendeu ao consumo de massa, mas que não se tornou protagonista histórico do próprio destino.
 
E de fazê-lo em um momento em que as gôndolas já não entregam mais o que prometeram. 
 
Não será fácil. 
 
Mas tampouco a cooptação desse universo será um passeio para o conservadorismo.
 
Por razões objetivas, mesmo o lulismo desiludido continua a orbitar na lógica oposta a das elites.
 
Ao trazer 60 milhões de brasileiros ao mercado e à cidadania, o ciclo petista esburacou de maneira formidável a estrada na qual o conservadorismo costumava engatar a ré e acelerar o retrocesso político e econômico, sem nem consultar o espelho retrovisor.
 
Não é mais possível fazê-lo assim. 
 
Daí a hesitação do golpismo diante do pênalti  imposto ao campo progressista, mas que agora quer bater com a adicional garantia de que não haverá guarda-metas no gol.
 
Quando um melífluo FHC exige que Dilma faça o trabalho sujo do arrocho e depois renuncie — ‘no prazo de um ano’, é porque desconfia que só um termidor repressivo devastador, de consequências imprevisíveis, permitiria reverter o potencial econômico e político acumulado desde 2003.
 
Moro é isso: o golpe por etapas, assim graduado pela hesitação golpista. 
 
A boa notícia na praça é que o campo progressista resolveu se unir para barrar esse risco nas ruas e se credenciar como sujeito dessa que avulta como uma das mais virulentas transições de ciclo de desenvolvimento já enfrentadas pelo país. 
 
Basta lembrar de 32; 54; 64; 1985 e 2002 para se ter a dimensão da explosividade em curso.
 
A encruzilhada brasileira decorre em boa parte desse descompasso entre requisitos econômicos e regulatórios impostos pela transição de ciclo mundial e local, e a ausência de sua contrapartida no escopo da correlação de forças existente no país nesse momento.
 
Calafetar a greta histórica é o grande salto ao qual se propõe a Frente Brasil Popular.
 
Oxalá seja entendida assim pelo conjunto dos partidos, lideranças, movimentos sociais, centrais de trabalhadores e trincheiras intelectuais, como é o caso do Fórum 21.
 
Esse é o requisito para adquirir a força e o consentimento necessários ao seu teste final: as urnas de 2018.

Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
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