contra o golpe


A pequenez dos brucutus golpistas versus a respeitabilidade de quem está se manifestando contra eles: cada vez mais nítida. Apoio Dilma.


“… que aqueles que lutaram – e nós lutamos juntos contra o golpe – sejam os golpistas de hoje, é uma coisa inacreditável, é obsceno, isso é uma obscenidade histórica. Estou aqui … por não poder admitir que aqueles que sabem o que significa a oligarquia brasileira, o que significa a polarização da sociedade brasileira entre o privilégio e a carência, os que sabem o que significa a exclusão – política, social, econômica e cultural – da maioria da população brasileira, aqueles que sabem o custo que foi de vidas e de ações durante 20 anos nesse país, se prestem a fazer uma irresponsabilidade histórica deste tamanho. Não só porque o momento internacional é de uma gravidade extrema – há uma crise econômico-política mundial a caminho -, mas porque a situação no caso do Brasil é a de pôr um freio num esforço prolongado de fazer valer a Constituição de 1988, de fazer valer a criação de um espaço público, de fazer valer a criação de direitos. E, portanto, independentemente das limitações das ações desses últimos governos nossos, foi nessa direção que se caminhou: na direção de um espaço público republicano e de um espaço democrático de direitos. E é isto que se quer frear, e repor a polarização do privilégio e da carência, e destruir um caminho doloroso, penoso, complicado, de construção da cidadania, de construção da democracia, de construção dos direitos e de construção de um novo país. Nós estamos diante de um golpe que nos leve ao pré 64. Não é nem ao que se passou desde 64, mas ao que era esse país de populismo. E eu me refiro ao populismo porque o populismo é a forma pela qual a classe dominante brasileira opera na política. O populismo significa não apenas a concepção oligárquica e personalista do poder; o populismo considera que a política se realiza sem as mediações institucionais, como uma relação direta entre os governantes e os governados sob a forma do favor e da tutela e da concessão. É isto que se prepara quando se quebra o processo democrático no qual nos estamos e o processo republicano. E esse populismo tem figuras, a classe dominante tem figuras prontas para ocupar esse lugar, esse lugar que mescla uma concepção teológica do poder, como algo que vem do alto e se abate sobre a sociedade, e uma concepção messiânica do poder como salvação. Nós temos, de um lado, a figura do menino bem nascido, do menino bonitinho, que fala às classes médias urbanas. Nós temos também a figura do homem da Opus Dei, que fala ao conservadorismo das classes médias urbanas. Nós temos também aquele que fala a linguagem messiânica das igrejas evangélicas. Portanto: golpe, populismo, regressão e perda do caminho democrático republicano.”
– Marilena Chauí





“… a democracia é uma enorme conquista e nós não podemos deixar que ela seja arranhada por um movimento golpista como esse que está em curso no Brasil hoje. […] Eu respeito todas as divergências em relação às políticas que estão sendo adotadas, mas não é isso que está em discussão. O que está em discussão é que o Brasil é um país presidencialista, onde há regras, onde há um governo legitimamente eleito que está exercendo o seu mandato com uma presidente que tem um currículo absolutamente ilibado (como ela mesma disse, ela tem toda a razão), absolutamente honesta e republicana. Precisamos dizer isso de uma maneira muito clara, e nos opormos a isso que é verdadeiramente um movimento golpista, que se tiver sucesso no Brasil afetará seriamente esse grande patrimônio que é a democracia brasileira.”
– André Singer





Fórum, 16/10/2015

Íntegra do manisfesto de 16/10/2015

A SOCIEDADE BRASILEIRA PRECISA REINVENTAR A ESPERANÇA

A proposta de impeachment implica sérios riscos à constitucionalidade democrática consolidada nos últimos 30 anos no Brasil. Representaria uma violação do princípio do Estado de Direito e da democracia representativa, declarado logo no art.1o. da Constituição Federal.

Na verdade, procura-se um pretexto para interromper o mandato da Presidente da República, sem qualquer base jurídica para tanto. O instrumento do impeachment não pode ser usado para se estabelecer um “pseudoparlamentarismo”. Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista. São as regras do presidencialismo que precisam vigorar por completo.

Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime. Impeachment é instrumento grave para proteger a democracia, não pode ser usado para ameaçá-la.

A democracia tem funcionado de maneira plena: prevalece a total liberdade de expressão e de reunião, sem nenhuma censura, todas as instituições de controle do governo e do Estado atuam sem qualquer ingerência do Executivo.

É isso que está em jogo na aventura do impeachment. Caso vitoriosa, abriria um período de vale tudo, em que já não estaria assegurado o fundamento do jogo democrático: respeito às regras de alternância no poder por meio de eleições livres e diretas.

Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos.

Os parlamentares brasileiros devem abandonar essa pretensão de remover presidente eleita sem que exista nenhuma prova direta, frontal de crime. O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, busca-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas.

Nas últimas décadas, o Brasil atingiu um alto grau de visibilidade e respeito de outras nações assegurado por todas as administrações civis desde 1985. Graças a políticas de Estado realizadas com soberania e capacidade diplomática, na resolução pacifica dos conflitos, com participação intensa na comunidade internacional, na integração latino-americana, e na solidariedade efetiva com as populações que sofrem com guerras ou fome.

O processo de impeachment sem embasamento legal rigoroso de um governo eleito democraticamente causaria um dano irreparável à nossa reputação internacional e contribuiria para reforçar as forças mais conservadoras do campo internacional.

Não se trata de barrar um processo de impeachment, mas de aprofundar a consolidação democrática. Essa somente virá com a radicalização da democracia, a diminuição da violência, a derrota do racismo e dos preconceitos, na construção de uma sociedade onde todos tenham direito de se beneficiar com as riquezas produzidas no pais. A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança.

Assinam, entre outros:

Antonio Candido [dos verdadeiros sábios, mais que admirado]
Alfredo Bosi
Evaristo de Moraes Filho e Marco Luchesi, membros da Academia Brasileira de Letras
André Singer [digno e suave, brilha]
o físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite
Ecléa Bosi
Maria Herminia Tavares de Almeida
Silvia Caiuby
Emilia Viotti da Costa
Fabio Konder Comparato [da estirpe dos justos]
Guilherme de Almeida, presidente Associação Nacional de Pós-Graduação em Direitos Humanos, ANDHEP
Maria Arminda do Nascimento Arruda
Gabriel Cohn
Amelia Cohn
Dalmo Dallari [da estirpe dos justos]
Sueli Dallari
Fernando Morais
Marcio Pochmann [o cara que eu sonho ver governador de São Paulo]
Emir Sader
Walnice Galvão
José Luiz del Roio, membro do Fórum XXI e ex-senador da Itália
Luiz Felipe de Alencastro
Margarida Genevois e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, ex-presidentes da Comissão Justiça e Paz de São Paulo
os cientistas políticos Cláudio Couto e Fernando Abrucio
Regina Morel
o biofísico Carlos Morel
Luiz Curi
Isabel Lustosa
José Sérgio Leite Lopes
Maria Victoria Benevides, da Faculdade de Educação da USP
Pedro Dallari
Marilena Chauí [a amiga da sabedoria sempre a postos]
Roberto Amaral
Paulo Sérgio Pinheiro





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Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
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