Pessoas nefastas


Não basta só fazer o que não presta: é preciso encontrar formas de sabotar o que outros fazem de bom. A marca registrada de uma oposição nefasta.



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A ministra Tereza Campello critica projeto do Senado que altera regras do Bolsa Família

EBC, 29/05/2014


TEREZA CAMPELLO CRITICA PROJETO DO SENADO
QUE ALTERA O BOLSA FAMÍLIA

A proposta, aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado [ver a outra matéria abaixo desta], permite que o beneficiário do Bolsa Família, mesmo que deixe de atender às condições para ser incluído no programa, continue recebendo o repasse do governo por, no mínimo, mais seis meses. O texto ainda precisa passar por outra comissão antes de ir a plenário.

De acordo com Tereza Campello, ao retirar os limites de renda estabelecidos pelo Bolsa Família, o projeto “deturpa, desconfigura e deforma” uma das principais características do programa, que é o foco na transferência de renda para a população pobre. Para ela, a medida é “absolutamente leviana”.

As regras do Bolsa Família preveem reavaliação das condições das famílias beneficiárias a cada dois anos. Se a renda familiar ultrapassar o limite atualmente fixado em R$ 154 mensais per capita, o grupo é excluído do programa. Pela proposta do senador Aécio Neves, o benefício seria mantido por pelo menos mais seis meses, mesmo se a reavaliação indicar aumento da renda além do limite.

A ministra questionou a existência de estudos que indiquem a necessidade de retirada do limite de renda e disse que um programa que chega a 50 milhões de pessoas não pode ser alterado “de forma atabalhoada, sem o menor estudo científico, sem evidências sejam científicas ou empíricas”. Tereza Campello disse que o governo vai enfrentar o debate “com argumentos” e trabalhar para que a proposta não seja aprovada no Senado.

Em relação à obrigatoriedade de qualificação profissional para todos os beneficiários do Bolsa Família maiores de 18 anos, também prevista no projeto de lei do Senado, a ministra disse que a medida não só tornaria as vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) insuficientes para os beneficiários, como tiraria a chance de outra parte da população interessada nos cursos.

“Essa medida puxa toda essa carga de preconceito contra os pobres, achando que não trabalham e que não querem se qualificar. Eles querem e estão se qualificando”, disse.

De acordo com Neves, a obrigatoriedade de qualificação profissional para os integrantes do Bolsa Família tem o objetivo de estimular a criação de “uma porta de saída” para o programa.

Tereza Campello criticou a discussão de mudanças no Bolsa Família em ano eleitoral e o fato de a proposta ter sido apresentada pelo senador Aécio Neves, que é pré-candidato do PSDB na disputa presidencial. “Às vésperas das eleições, querem mudar o Bolsa Família à la tapetão, e isso nós não vamos deixar.”

 

EBC, 29/05/2014

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA QUE ALTERA BOLSA FAMÍLIA
[PROPOSTA DO TUCANO AÉCIO NEVES, POR SUPUESTO]

Depois de um debate com a oposição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadores governistas foram surpreendidos com a aprovação do projeto PLS 458/2013, de autoria do tucano Aécio Neves (MG), que altera a Lei 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Família. De acordo com a proposta, o beneficiário que conseguir emprego poderá permanecer no programa por ainda mais seis meses.

“A proposta que nós aprovamos significa que um cidadão que conseguir o emprego, sendo ele beneficiário do Bolsa Família, por seis meses, poderá continuar recebendo concomitantemente com o seu salário, formalizado em carteira, também o Bolsa Família”, explicou Aécio.

Para o senador mineiro, há um desestímulo para as pessoas se formalizarem, porque muitas têm receio de serem demitidas após um ou dois meses de contratação, assim, Aécio Neves avalia que muitas pessoas preferem ter a segurança do Bolsa Família.

“Nós queremos a qualificação daqueles que recebem o Bolsa Família e possibilidades deles estarem estimulados a buscar a formalização. A reinserção no mercado de trabalho é um avanço e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar avanços”, acrescentou.

A oposição estava presente em peso na comissão para apoiar a proposta. A base governista que defendia a rejeição do texto também foi toda mobilizada, porém houve desistências de alguns senadores aliados. O placar final foi 10 a 9.

O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), reconhece que “faltou melhor organização” na movimentação da base aliada, mas não vê o resultado como uma derrota e que não deve se repertir na Comissão de Direitos Humanos, no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, por onde a proposta ainda irá tramitar.

“Acho que faltou uma melhor organização política da nossa base, da base do governo. Nós vamos discutir e isso não vai se repetir na Comissão de Direitos Humanos”, disse. Para Humberto Costa, que apresentou um voto em separado pela rejeição da proposta, o texto aprovado é inócuo porque coloca na lei o que já existe fundamentado em portarias e decretos do governo federal. “O objetivo é promover um engessamento da política que tem sido feita de forma bastante exitosa para simplesmente colocar a impressão digital da oposição”.

“Ela quebra um princípio do programa [Bolsa Família] que é o de atender a quem realmente precisa. Com a emenda que foi apresentada, é possível que pessoas que tenham até renda bastante significativa fiquem a receber o Bolsa Família, acho que isso quebra o objetivo que o programa tem desde o início”.

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Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
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