No início era o Estado?



violência carandiru processo

Velha mídia espetaculariza acontecimentos dispersos e descontextualizados sem permitir a sua compreensão e nem relacioná-los entrre si.
~Márcio Pochmann~



No ano passado (2013), fuçando aqui e ali, com uma pessoa querida, sobre o tema “violência” (assistematicamente, como sempre), encontramos algumas coisas interessantes. Por exemplo, sobre a definição de violência:

Não existe definição incontroversa de violência. O termo é potente demais para que isso seja possível. [fonte aqui]

Violência: ação que lesa a integridade física ou moral, posses, ou participações simbólicas e culturais. [fonte aqui]

Sobre amplitude e várias formas:

De acordo com o sociólogo José Vicente Tavares dos Santos, em seu artigo “A cidadania dilacerada” (1993), existem inúmeros tipos de violência, dentre as quais destaco: a) Violência política e do Estado: situa-se aqui a violência dirigida pelo Estado ou contra o Estado, verificável em ditaduras, movimentos revolucionários, terrorismos, guerrilhas; b) Violência costumeira ou difusa enquanto relação de estranhamento e esgarçamento das relações sociais, com quebra das regras de sociabilidade. Trata-se da violência cotidiana ou ordinária, do crime doméstico; c) Violência simbólica exercida através dos diversos discursos que negam o lugar do outro. Por exemplo, o discurso da “competência” veiculado no meio acadêmico e nas escolas, que exclui os outros saberes, especialmente o das classes populares; d) Violência como negação da condição humana e restrição dos direitos do cidadão, evidenciadas em situações como a fome, a miséria, a exclusão social e política.

O Gilson Antunes discute, em seguida, que “violência” e “criminalidade” são fatos distintos, já que nem todos os atos violentos são considerados crimes e nem todos os crimes se utilizam da ameaça da agressão contra a vida ou a integridade física da pessoa. E logo depois se ocupa de formular a diferença entre “violência” e “criminalidade”. [Sobre essa diferença, ver aqui]

Sobre as possíveis causas da violência:

Dentro do arcabouço teórico e sociológico têm-se três níveis de explicação para a violência: o nível macro de explicação da violência que trata das condições gerais, a estrutura e a cultura; o nível micro de explicação da violência que é o nível psicológico ou das motivações, os indivíduos e as interações; e o nível intermediário dessa explicação que dá visibilidade ao funcionamento dos grupos e as instituições, as interações “estabilizadas” em que os indivíduos estão conectados.

Violência e criminalidade são fenômenos complexos, pois várias causas estão ligada a eles. As investigações científicas sobre criminalidade dão visibilidade a fenômenos multicausais, pois são vários os fatores que interferem nas manifestações de atos violentos. Uma possível classificação dos principais determinantes dessas manifestações é: fatores estruturais, fatores culturais, a influência das agências de controle da criminalidade e os fatores psicológicos.

[O artigo do Gilson Antunes de onde saíram os três últimos trechos é bacana. Está aqui.]

Então, vamos ter em conta que há muitas formas e que há muitas causas possíveis para a violência, tanto quanto para a criminalidade, e tentar fugir de explicações de uma nota só, combinado? Mas… e a violência E criminalidade epidêmicas, frequentemente com altos teores de perversidade? E estas criminalidades que agora se multiplicam maciçamente? Deve haver algo de sistêmico para que se chegue a atingir esse amplo alcance, não? Não parece que estejamos principalmente diante de um ou outro infortúnio psicológico de alguns desafortunados indivíduos (causados por propensões sanguinárias determinadas biologicamente), ou diante apenas da dinâmica interna de pequenos grupos. Podemos suspeitar de alguma causa institucional, de alguma superestrutura social como importante fator de impacto? Talvez de uma violência de Estado geradora de violências e criminalidades que se disseminaram em larga escala? Por isso a questão parece que não pode se resolver com continuar enjaulando mais e mais gente. Por isso dar tratamento subumano à população carcerária parece ser um tiro na própria cabeça. Por isso acho que o texto do Paulo Moreira Leite abaixo faz muito sentido e merece toda a atenção. Lá vai:

Isto é, 13/01/2013

DIREITOS PARA TODOS HUMANOS

Pode ser difícil admitir mas atual perversidade dos criminosos começou no Estado

Por PAULO MOREIRA LEITE

As cenas de pavor produzidas na penitenciaria de Pedrinhas, no Maranhão, colocam uma pergunta civilizatória: quem tornou nossos criminosos tão criminosos, tão perversos, mais cruéis do que nossa imaginação seria capaz de adivinhar?

Engana-se quem fala nas condições sócio-economicas. O Brasil está melhorando na última década, em especial para os mais pobres.

Engana-se quem fala que bandido bom é bandido morto, pregando uma escola de violência que não deu certo e nunca dará.

A perversidade do crime brasileiro tem uma origem conhecida que, como símbolo, vou definir por um nome: capitão Ubiratã.

Ele mesmo, o oficial da PM que comandou o massacre do Carandiru, marco histórico da violência do Estado, que deveria zelar pela vida e pelos direitos de toda pessoa que é mantida sob sua guarda. Estou falando de um símbolo, de uma postura, uma ideia – não de uma pessoa física. Você pode colocar outros nomes reais: secretários de Estado, governadores, Ministros… É só escolher.

Quem for atrás do degrau atual da criminalidade brasileira irá encontrar um nome: a facção criminosa PCC. E quem for atrás do PCC irá encontrar outro nome: Carandiru.

Competente repórter a estudar o assunto, Josmar Jozimo, com passagens respeitáveis pelas editorias de polícia dos principais jornais de São Paulo, escreveu até um livro sobre a facção criminosa.

O que importa registrar é o seguinte: o PCC se forma, inicia suas primeiras ações e atos de crueldade – fuzilar diretores de presídio, explodir automóveis, cortar cabeças e assim por diante – como uma resposta ao massacre de Carandiru.

Pois é, meus amigos. A lição a ser aprendida é assim:  a violência do Estado atingiu um patamar tão baixo, tão grotesco, tão inaceitável, que obrigou os criminosos, individualistas por natureza, dispersos e competitivos por vocação, a se organizar, a criar disciplina e mesmo definir objetivos que são – sim – de natureza política.

Esqueça por um instante o tráfico de drogas, o controle dos presídios, a chantagem sobre as famílias. São motivações econômicas.

O que está na origem da facção criminosa, o que dá força a sua liderança, é a capacidade de dar resposta ao Estado. Não tem nada a ver com exemplos de grupos que praticavam a luta armada contra o regime militar.

É selvageria em estado bruto. Olho por olho, dente por dente. Por isso, porque fala a linguagem de Carandiru, Ubiratã, e tantos outros, ela é obedecida e temida.

Quem quiser entender a barbárie atual pode voltar aos textos do professor Antonio Flavio Pierucci, aquele que pesquisou o nascimento de uma classe média conservadora no início da democratização do país – e que se mostrava escandalizada com a política de direitos humanos. Chamava de mordomia todo esforço para melhorar a vida no cárcere, de proibir a tortura e as execuções sumárias. Aplaudia a violência e pedia mais, sempre mais. Comemorava fuzilamentos.

Chegamos aonde era fácil ver que iríamos chegar. O tratamento desumano está institucionalizado. As prisões são um inferno tão previsível que é preciso encontrar algo que chama a atenção. Se não fossem as cabeças decepadas, da menina de 6 anos incendiada de forma criminosa, quem estaria falando de Pedrinhas? Alguns advogados que são considerados uns chatos, uns padres que deveriam pensar em coisa melhor…

Os prisioneiros foram rebaixados a animais para serem explorados, cotidianamente, como gado. Sua fome alimenta quem desvia verbas, sua penuria serve a quem faz negocios intermediários. Sem direito a palavra, ao Direito e a outros recursos da civilização, não  falam. Preferem atos repugnantes: machucam, matam, torturam. Olho por olho, dente por dente.

Esta é a realidade em que nos encontramos e da qual o país não irá sair sem uma grande mudança. Não precisamos de homens providenciais. Precisamos de políticas que respeitem nossos valores – para que eles sejam respeitados.

Isso implica em cadeias que não sejam hotéis mas também não sejam jaulas nem chiqueiros.

Numa justiça capaz de atender o pobre, o sem recurso e sem oportunidade. Isso implica em dinheiro, envolve sacrifício, exige enfrentar aquela parcela influente, rica e profundamente ignorante de cidadãos que não entenderam nada desde que numa aventura parisiense do século XVIII a humanidade aprendeu que todos os homens são iguais  – e sem entender isso, fica difícil entender qualquer coisa, ainda mais quando se fala de liberdade, de respeito, direitos.

Se queremos conviver com humanos, não podemos tratar homens e mulheres como animais. Nenhum de nós tem culpa. Mas a responsabilidade, não custa lembrar, é nossa.

Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
Esse post foi publicado em Cotidiano, Debates, Direitos humanos, Política, Violências e marcado , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s