Venda garantida para merenda escolar: impacto na agricultura


Publiquei há pouco um post sobre o assassinato de Cícero Guedes, líder do MST no norte fluminense. Recebi pelo Twitter um comentário revoltado (e entendo a revolta, porque a questão também me exaspera) sobre como a questão da função social da terra vem sendo tratada “neste governo”, e seu entreguismo aos latifundiários e ao agronegócio. O próprio Cícero Guedes comenta, no vídeo que coloquei naquele post, que o MST se sentiu traído pelo governo Lula, com relação à condução da reforma agrária. Curiosamente, há poucos dias vi uma entrevista com o Stedile, em que ele parece falar mais cautelosamente sobre a questão: se entendi bem a forma como Stedile interpreta os acontecimentos, no momento da eleição de Lula já não teria havido base de sustentação social suficiente para tomar medidas mais incisivas. Para Stedile, o cenário teria sido significativamente diferente se Lula tivesse conseguido chegar à presidência na década de 90.
Acontece que tenho contato relativamente frequente com pessoas que fazem pesquisas junto a pequenos agricultores, em diferentes partes do país, muitas vezes relacionadas a questões de reforma agrária. Por isso, há um bom tempo venho ouvindo falar (de fontes nas quais confio) sobre políticas de impacto importante. Embora elas não me consolem no que se refere ao enfrentamento do agronegócio, também sinto que não é legítimo ignorar que há coisas relevantes acontecendo nas políticas para o campo. Procurei algum artigo a respeito da principal dessas sobre as quais ouvir falar: a da abertura e garantia de mercado, dentro do próprio poder público, para produtos sem agrotóxicos, de pequenos agricultores, normalmente provenientes de assentamentos. Do meu ponto de vista, é uma política importantíssima, muito bem sacada e, até onde sei, vem sendo bastante bem implementada. Um dos desdobramentos dessa política vem sendo a estruturação de cooperativas, que permitam beneficiar os produtos industrialmente de forma a agregar valor à produção da terra. Outra, é que está favorecendo um tipo de “relocalização”, no seguinte sentido: recupera-se a cultura de consumo de produtos locais e a culinária regional, nas escolas. Portanto, está tendo impactos culturais bem interessantes. Vai abaixo um texto que encontrei a respeito. Outro pode ser lido aqui. Por isso e por otras cositas más, como esta e esta por exemplo, apesar de haver neste blog muitos lamentos sobre reforma agrária, sobre a burrice do agronegócio, sobre a falta de lei de regulação da mídia, sobre Belo Monte (e outras preocupações ecológicas e sociais relacionadas a um “desenvolvimentismo” que aposta maciçamente em grandes obras e que não acaba de me convencer), sobre a causa indígena, sobre a especulação imobiliária nas cidades, entre outras frustrações com rumos atuais, não se espere de mim que fique aqui vociferando contra “este governo” do PT. É um governo que, com incômodos e dificuldades de alinhamento, ouço e observo com atenção e respeito; que é capaz de aglutinar gente criativa para elaborar e implementar políticas sociais e culturais muito inteligentes e positivamente transformadoras, ao contrário do desastre de partido que governa meu Estado há anos demais. E já aviso: essa bobagem de rótulo de “governista” como algo depreciativo não me intimida não.
PS: Acabo de me dar conta de que o texto fala do PNAE – Programa Nacional da Alimentação Escolar, e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal é mais amplo. Algo sobre o PAA aqui e aqui.
LUCIA-SIMONETTO

Lúcia mostra os pães que são enviados uma vez por semana para as escolas do município.

Publicado no Jornal de Beltrão, em  04/11/2012

Os programas institucionais de aquisição de alimentos diretamente do produtor estão ajudando a mudar o cenário da agricultura familiar. O produtor que estava acostumado com a falta de mercado para os seus produtos está se deparando com uma demanda tão ampla que não está dando conta de produzir. A partir da sanção da Lei 11.947, em 16 de junho de 2009, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou de suas organizações (cooperativas e associações).

Até este ano, cada produtor podia vender no máximo R$ 9 mil/ano ao programa, porém as regras foram alteradas e a cota de comercialização aumentou para R$ 20 mil/ano. O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) é uma ação do Governo Federal que garante a alimentação escolar a todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio das escolas públicas e filantrópicas. Isso acontece por meio do FNDE, que repassa os recursos financeiros para todos os estados e municípios.

Dinheiro este que está permitindo uma nova realidade a agricultores como o seo Valdecir Três, 56, morador da Vila Rural Gralha Azul, em Francisco Beltrão, que até pouco tempo era um exemplo típico das dificuldades que os agricultores encontravam para colocar seus produtos no mercado. Tinha que bater de porta em porta para vender sua produção. Hoje, ele é um dos agricultores familiares que mais vende produtos para a merenda escolar do município. Ele e a esposa, Marli, 53, estão se especializando em produção de orgânicos para atender o PNAE e só não aumentam o cultivo por dois motivos: a propriedade é pequena (meio hectare) e a mão de obra do casal é insuficiente. Os filhos deixaram o campo para morar na cidade.

Uma vez por semana eles levam até a cooperativa — que depois se encarrega de entregar às escolas — uma extensa lista de legumes e hortaliças composta por temperos, brócolis, couve-flor, alface, cenoura, beterraba, repolho, acelga, almeirão, tomate, abobrinhas, entre outros. Tudo produzido sem uma única gota de veneno.

Valdecir, que também é presidente da Coopafi, afirma que mais de 50% da renda da propriedade vêm da venda de produtos para a merenda escolar e no ano que vem ele espera aumentar ainda mais, quando irá começar a vender para o Estado. Um detalhe importante é que o Estado remunera 30% a mais pelos produtos orgânicos. 

110 kg de pães, cucas e bolachas

A produtora de panificação Lúcia Simonetto, moradora do Km 20, está gerando emprego pra toda a família — esposo e dois filhos — com a pequena panificadora que abriu há cinco anos. Por semana, ela entrega de 90 kg a 110 kg de pães, bolachas e cucas para a alimentação escolar. “Eu não contava com esse programa, era um ganho que não esperava. Agora sei que tenho a minha venda garantida todo mês. Com isso, consigo gerar um emprego para o meu filho mais velho, que não precisa ir para a cidade.” Além disso, ela prepara bolos e doces para festas e casamentos e sonha em construir uma agroindústria maior para gerar mais empregos. De tudo que ela produz, 20% vai para o PNAE, no entanto a meta é dobrar essa quantidade no ano que vem.

Depois que entrou no programa, ela conta que teve que investir em uma nova fritadeira, uma estufa e uma mesa. Ela destaca que conseguiu entrar no programa e melhorar sua renda graças ao apoio do projeto de extensão tecnológica aplicado às agroindústrias familiares rurais integradas, desenvolvido em parceria pela UTFPR, Unicafes e Emater.

Projeto capacita produtores

A iniciativa, coordenada pelo professor João Marchi, entre outras coisas, prioriza a aplicação de tecnologias e processos inovadores voltados ao beneficiamento e transformação dos alimentos e a capacitação dos agricultores familiares e suas famílias no processo de beneficiamento e transformação de alimentos, boas práticas de fabricação e controle de qualidade e implantação do sistema de gestão baseado nas Boas Práticas de Fabricação (BPF).

O projeto já atendeu diversas agroindústrias em sete municípios da região. Foram treinados mais de 200 agricultores em fabricação e padronização de produtos para a alimentação escolar.

Marchi observa que os agricultores familiares têm na comercialização via programas de governo uma oportunidade de mercado que lhes permite ampliar vendas e melhorar as condições de vida no meio rural. No entanto, existem gargalos que impendem a expansão do programa como, por exemplo, a ausência do Suasa, que dificulta a venda dos produtos para fora do município. Além disso, falta assistência técnica para orientar o produtor sobre a produção. Ele acredita que o mercado será muito maior nos próximos anos com a inclusão de outras instituições federais e estaduais que vão passar a comprar da agricultura familiar.

Jovens começam a ensaiar a volta para o campo

O presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Luiz Possamai, ressalta que o programa de alimentação escolar oferece uma garantia de diversificação da propriedade. É o produto do produtor direto para o consumidor, permitindo que as crianças tenham uma alimentação mais fresca e saudável. Mas ele vê desafios pela frente. A agricultura só sabe produzir, não se preparou para industrializar e comercializar. Outro desafio é estruturar melhor as propriedades com sistemas para industrializar e armazenar a produção. Na opinião dele, programas como este ajudam a fixar o homem no campo e começa a ensaiar a volta para o campo dos jovens que trocaram as pequenas propriedades pela cidade.

Alunos adoram produtos mais fresquinhos

Na Escola Bom Pastor, a merendeira Teresinha Particheli conta que os alunos passaram a gostar mais da merenda depois que foram acrescentados produtos naturais. A escola recebe da agricultura familiar repolho, alface, leite, batatinha, cebola, cenoura, tomate e iogurte. Ingredientes que ajudam a enriquecer o cardápio das crianças. “Eles adoram, principalmente quando preparamos comida de sal, como risoto, polenta, sopa, quirerinha com carne suína.” Teresinha afirma que quando os produtos da agricultura familiar chegam e não estão dentro dos padrões de qualidade, ela pode se recusar a receber. “Só recebo se estiver em ótimo estado de conservação.”

A diretora Rosemar Biazus afirma que o consumo de merenda da escola aumentou, acima de 90% do que é preparado no dia é consumido pelos estudantes. Muito se deve também ao modelo adotado no estabelecimento de ensino. Os alunos se servem e voltam para as salas de aula para se alimentar, só depois saem para o recreio. “Se deixamos eles comerem fora da sala, a vontade de brincar é tão grande que eles acabam não se alimentando direito”, explica.

Mais instituições vão adquirir da agricultura familiar

Além de escolas, muito em breve outras organizações como universidades, Exército, hospitais e penitenciárias poderão comprar alimentos da agricultura familiar, ampliando ainda mais este novo mercado que está permitindo que os agricultores tenham a venda garantida de seus produtos e melhor qualidade de vida.

O orçamento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para 2012 é de R$ 3,3 bilhões, para beneficiar 45 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Na região Sudoeste do Paraná, até o mês de setembro, tinham sido repassados pelo Governo Federal R$ 3,8 milhões para atender 7.034 crianças nas creches, 9.404 na pré escola, 43.033 no ensino fundamental, 1.286 no ensino fundamental de jovens e adultos, totalizando 60.950 estudantes.

Os municípios que mais receberam recursos do programa foram Pato Branco, R$ 496 mil, Francisco Beltrão, R$ 493 mil, e Palmas, R$ 436 mil. Além disso, o Governo do Estado vai investir mais R$ 32 milhões na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar para enriquecer ainda mais a alimentação nas escolas da rede estadual de ensino. A chamada pública de seleção de fornecedores da agricultura familiar para o Programa Estadual de Alimentação Escolar de 2013 foi autorizada no mês passado. (NP)


Anúncios

Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
Esse post foi publicado em Política e marcado . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s