Justiça restaurativa

Abaixo, um trecho do texto “Para além da prisão”, de Marcos Rolim.

O entendimento africano tradicional de Ubuntu afirma o vínculo orgânico da humanidade, um vínculo realizado dentro e através das outras pessoas.
A noção está presente no provérbio Xhosa: ‘umuntu ngumuntu ngabantu’ , o que poderia ser traduzido como: ‘uma pessoa é uma pessoa através das outras pessoas’.
Ubuntu é comumente descrito através da seguinte fala:
‘eu sou porque você é’ ou ‘minha humanidade está vinculada com sua humanidade’.

~Charles Villa-Vicencio~

Braithwaite (2003:83-84) inicia um de seus textos sobre a Justiça Restaurativa relatando os destinos de dois adolescentes que praticaram o mesmo ato infracional: um roubo.

O primeiro, preso em Halifax, foi condenado a 6 meses de encarceramento. O rapaz havia sido vítima de abuso sexual quando criança e a experiência de privação da liberdade lhe sobreveio como uma maldição. Ele sofreu novas violências na prisão para jovens infratores e, como se não bastasse, ainda tornou-se dependente de heroína.

Após o término de sua sentença, ele voltou às ruas e, então, passou a cometer uma série de novos delitos, desta vez para sustentar sua dependência química. Durante 20 anos ele sobreviveu roubando carros, arrombando residências e vendendo drogas até morrer em uma sarjeta, uma morte pela qual ninguém ficou enlutado.

O segundo adolescente, de nome Sam, também foi detido pela Polícia após um roubo. Ao invés de ser encaminhado ao sistema de justiça criminal, foi referenciado junto a um  “mediador” para um processo restaurativo.

Na tentativa de montar uma conferência com pessoas que realmente importavam a Sam, o mediador perguntou por seus pais. O garoto informou, então, que detestava seus pais porque havia sido abusado por eles. Por conta disso, morava na rua. Sam disse que se seus pais fossem convidados para a conferência ele não colaboraria em nada.

O mediador, então, começou a perguntar pelos demais parentes até descobrir que o garoto tinha em boa conta sua irmã mais velha e um tio de nome George, pessoas com quem, entretanto, não mantinha contato há anos. Professores da escola? Não, ele odiava a todos também. Sam havia abandonado a escola porque, afirmava, os professores o tratavam “como se ele fosse lixo”. A única exceção era um antigo técnico da equipe escolar de hockey, que o havia valorizado e estimulado no esporte. Assim, a irmã mais velha, o tio George e o treinador de hockey foram localizados e convidados a participar da conferência com Sam, a vítima do roubo e sua filha. Esses 6 participantes sentaram-se na sala formando um círculo. O mediador iniciou a reunião lembrando a Sam que, mesmo tendo admitido a autoria do delito, ele teria o direito de alterar sua versão caso desejasse enfrentar um julgamento comum.

Sam foi solicitado, então, a relatar o que ocorreu em suas próprias palavras. Ele murmurou que precisava de dinheiro para sobreviver, que avistou a senhora com a bolsa e, então, decidiu empurrá-la e sair correndo com a bolsa. Tio George foi perguntado sobre o que ele pensava disso. Ele respondeu que Sam tinha sido um bom garoto, mas que a ocorrência, em si mesma, era inaceitável. “Eu nunca pensei que você pudesse chegar ao ponto de cometer um ato violento; você já havia deixado seus pais muito tristes e, agora, veja só o que você fez a essa pobre senhora…” O antigo treinador de hockey afirmou que jamais poderia imaginar que Sam fosse capaz de fazer algo do tipo; disse que o garoto era problemático na escola, mas que ele havia identificado um lado afetuoso e educado em Sam que parecia estar em  contradição total com a ocorrência. A irmã de Sam foi, então, convidada a dar o seu depoimento, mas ela estava muito emocionada para falar.

O mediador, então, solicitou que a vítima contasse o que havia ocorrido e como ela se sentia. A senhora relatou que teve muitos problemas, primeiro para cancelar os cartões de crédito e, depois, porque não pôde comprar as coisas de que ela e a filha necessitavam  aquele dia. Sua filha explicou que a pior conseqüência enfrentada por sua mãe foi a de que, desde o dia do assalto, ela não conseguia mais sair à rua sozinha porque imaginava que o infrator estaria à sua espreita para roubá-la novamente.

Nesse ponto, Sam parecia estar emocionado com o relato e sua irmã começou a soluçar. Por conta disso, o mediador estabeleceu um intervalo na conferência. Com a ajuda de tio George, ele procurou confortar a irmã de Sam. Foi quando ela falou que compreendia o que se passava com o irmão porque ela também havia sido abusada por seus pais. Tio George não tinha notícia dessa situação e ficou chocado. Quando a conferência foi retomada a irmã de Sam começou a falar, de uma forma doce e amorosa, olhando diretamente nos olhos do rapaz. Pela primeira vez, ele não pôde evitar um olhar direto na conferência. Ela disse que sabia como ele se sentia com relação aos seus pais e que podia compreendê-lo. Não adiantou nenhuma razão sobre isso e nem seria necessário fazê-lo. Sam pareceu compreender exatamente o que ela queria dizer.

Após essa fala, Sam disse que sentia muito pela perda que havia imposto à vitima e que gostaria de devolver o dinheiro caso tivesse um trabalho. Assegurou à vítima que jamais esteve à espreita dela e que ela poderia sair à rua sem qualquer receio. A senhora, então, disse que se sentia mais tranqüila. Disse também que gostaria de receber seu dinheiro de volta, mas que desejava ouvir os demais sobre o que poderia ser feito para que Sam pudesse encontrar um trabalho. A irmã de Sam afirmou que o garoto poderia morar com ela por um tempo e que não precisaria mais ficar na rua. O treinador de hockey disse, então, que tinha alguns “bicos” para oferecer a Sam, o que seria suficiente para que ele pudesse devolver o dinheiro roubado. Se Sam trabalhasse bem, ele se comprometia a escrever uma carta de recomendações que lhe ajudasse a conseguir um verdadeiro emprego. Tio George, por sua vez, disse que ajudaria a irmã de Sam com as despesas extras que teria e colocou-se à disposição dos dois para estar presente caso necessário. A conferência foi, assim, encerrada e os compromissos de restauração foram selados.Antes de sair, a vítima abraçou Sam e, sem conseguir conter as lágrimas, lhe desejou “boa sorte” enquanto o rapaz se desculpava mais uma vez.

Alguns meses depois, o dinheiro foi devolvido à vítima por conta do trabalho de Sam. Todos manifestaram satisfação com o encontro e seus resultados. A vítima e sua filha declararam que a conferência foi uma experiência enriquecedora em suas vidas. Sam enfrentaria, ainda, muitos problemas nos anos subseqüentes, mas terminou superando o risco de uma vida dedicada ao crime e viveu o suficiente para acompanhar o enterro de tio George e de sua irmã mais velha.

Com esse contraste, baseado em histórias reais, Braithwaite nos diz bastante a respeito das possibilidades abertas pela Justiça Restaurativa. Talvez mais do que qualquer explanação teórica a respeito. O exemplo da conferência com Sam serve também para que a idéia da “reintegração através da vergonha” seja melhor compreendida. Com efeito, o teórico australiano sustenta que a experiência das conferências permite que as diferenças entre “vergonha” e “estigmatização” se tornem evidentes. Através da estigmatização propiciada pela Justiça Criminal os infratores são tratados como se fossem pessoas más que praticam atos maléficos. Através da “vergonha reintegrativa” é possível recriminar o mal causado por pessoas que, entretanto, seguem sendo tratadas como pessoas. O que significa o reconhecimento de que elas também são capazes de praticar o bem.

Os procedimentos de Justiça Restaurativa exigem que as partes exponham com toda a franqueza seus sentimentos, suas angústias, seus temores e que tornem claro suas expectativas. Cada uma delas deverá ser tão verdadeira quanto possível. A idéia de que devam “contar suas verdades” é fundamental para o sucesso de todo o empreendimento restaurativo. Esse compromisso com a verdade pode ser conquistado porque todo o processo é voluntário. Vale dizer: não funcionará, efetivamente, se as partes forem obrigadas a integrá-lo.

No sistema de Justiça Criminal, os acusados possuem todos os incentivos para esconder a verdade, para minimizar suas responsabilidades e para mentir em sua defesa. Essas  características são um pressuposto lógico do sistema que se volta integralmente para a comprovação da culpa e para o estabelecimento da pena. Em um processo de Justiça Restaurativa, pelo contrário, o que se pretende é a produção de um encontro onde as partes possam falar e ser ouvidas. Nessa experiência, vítimas, infratores e comunidades confrontam suas versões, reconhecem as perspectivas divergentes, superam mitos e preconceitos e produzem uma verdade de forma consensual.

A história da filosofia está carregada por uma intensa discussão a respeito da verdade e não é objetivo deste texto insinuar qualquer digressão a respeito. De maneira geral, penso que a idéia de uma “verdade intersubjetiva”, cara para a Justiça Restaurativa, encontraria apoio nas concepções desenvolvidas por autores como Habermas. Seja como for, importa assinalar que a Justiça Restaurativa persegue apenas uma verdade: a verdade produzida pelas partes no que foi reconhecido como responsabilidade e no que foi acordado como reparação.

Os encontros são decisivos para a restauração e desafiam os estereótipos pelos quais a segregação costuma ser justificada. Os infratores irão ouvir das próprias vítimas o mal que causaram e saber, por esse relato, as repercussões de seus atos. As vítimas, pela simples disposição de ouvir o que os infratores têm a dizer, reconhecerão neles a mesma humanidade pela qual se definem e saberão estar não diante de uma entidade maligna e abstrata, mas de uma pessoa que cometeu um gesto condenável. A comunidade, por seu turno, saberá reconhecer em ambos uma parte de si mesma.

Observa-se, aqui, um processo pelo qual as pessoas que são convidadas para os encontros/conferências são aquelas que podem oferecer o maior apoio possível às partes envolvidas no conflito; pessoas que são especialmente importantes e significativas tanto para a vítima quanto para o infrator e que estão lá para ajudá-los.

Em um julgamento comum, exatamente ao contrário, as pessoas convidadas a testemunhar são tão mais “valiosas” quanto maiores forem os danos que possam oferecer à outra parte.

Para que tudo isso se torne possível os encontros deverão ser presididos por um facilitador. Ele não deverá dirigir os encontros. Em outras palavras: ele deve adotar uma postura que permita que as próprias partes dirijam o encontro. Isso não significa que seu papel seja desimportante. Em primeiro lugar, o facilitador/mediador oferece a garantia simbólica de que os procedimentos de Justiça Restaurativa serão garantidos. Cabe a ele assegurar que as regras do encontro sejam estritamente observadas, que nenhuma ameaça seja aceita, que ninguém interrompa a narrativa dos demais, etc… Ele também prepara os encontros com audiências preliminares em separado com as partes de forma que elas fiquem inteiramente informadas dos objetivos do processo, possam esclarecer suas dúvidas, etc. Esse cuidado é essencial até para que as partes sejam convencidas das vantagens do processo. O facilitador deverá, também, assegurar que as partes sejam tratadas com o mesmo respeito e que um determinado equilíbrio de poder se estabeleça no encontro. Esse equilíbrio irá permitir que o acordo sobre a reparação seja, de fato, uma afirmação da Justiça. Como centro de todos os procedimentos, o encontro é onde as coisas acontecem e isso se dá sob o imperativo da narrativa. O que significa dizer que tudo o que for incluído ou excluído do processo estará demarcado pelo que for dito no encontro. O desejo da vítima, por suposto, deve oferecer uma referência fundamental para o infrator que estará obrigado, por conta do acordo final, a uma série de objetivos reparadores.

Isso não significa, entretanto, que qualquer desejo da vítima seja legítimo. Ainda que o infrator estivesse disposto a aceitar um acordo de natureza humilhante ou com disposições abusivas, isso não seria aceito pela intervenção do facilitador porque acordos do tipo violam os objetivos da Justiça Restaurativa. Esta é a razão pela qual em muitas das experiências com Justiça Restaurativa se procura manter as garantias e regras formais existentes em processos criminais. Assim, por exemplo, no sul da Austrália, as partes podem consultar seus advogados antes de firmarem qualquer compromisso; nos EUA, os advogados podem suspender o processo caso considerem que as garantias de seus clientes estão sendo desrespeitadas e, na Nova Zelândia, o facilitador pode requisitar a presença de um advogado para amparar uma das partes, mantida a obrigação do Estado em garantir a assistência jurídica.

Seja como for, pode-se afirmar que reparar o dano que foi imposto a outrem é, quase sempre, um processo dolorido. O que se rejeita, então, não é o sofrimento em si mesmo, mas o sofrimento imposto de forma gratuita, desconectado da própria natureza das medidas necessárias para a reparação.

Os procedimentos de Justiça Restaurativa podem oferecer um guia para a ação em contextos diversos, inclusive para a execução das penas de privação de liberdade. Isso exigirá que, desde a admissão do condenado em um presídio, sejam levantadas as informaçõesos necessárias, especialmente aquelas sobre suas origens e limitações, sobre as vítimas de seus atos e, tanto quanto possível, sobre a extensão dos danos por ele causados. Isso poderá permitir que se elabore um plano individualizado e restaurativo de execução da sentença e será particularmente útil para a definição do trabalho prisional. O prisioneiro deverá aceitar a responsabilidade por seus atos e estar de acordo em dar início a uma experiência de reparação para com suas vítimas. O trabalho no qual ele deverá se engajar, por seu turno, estará, tanto quanto possível,conectado com as necessidades da comunidade e ser, por conta disso, percebido como socialmente útil e, portanto, valoroso. Este ponto é muito importante porque permite desmistificar o trabalho prisional mais amplamente encontrado em todo o mundo. Na verdade, o trabalho realizado pelos prisioneiros é, quase sempre, aquele necessário à manutenção da prisão. Assim, boa parte dos presos que trabalham estão envolvidos em tarefas de limpeza, cozinha ou administração das casas prisionais. Trata-se de uma forma de ocupação que não profissionaliza os sentenciados, ou seja: um tipo de atividade que não lhes permite o desenvolvimento de qualquer habilidade ou conhecimento e que será inútil para a reintegração social.

Andrew Coyle (2001) sustenta que as evidências disponíveis confirmam que os presos trabalham com entusiasmo e dedicação sempre que percebem que seu trabalho é importante para alguém, especialmente para aquelas pessoas que eles consideram mais desafortunadas que eles próprios. Por óbvio, a introdução de procedimentos restaurativos em uma prisão deve informar todas as práticas de gestão, com especial ênfase às regras disciplinares. Ao invés da aplicação pura e simples de punições administrativas, danos causados pela conduta dos presos devem permitir a restauração de forma a que todo o ambiente interno – normalmente muito mais opressivo do que o necessário para a execução de uma sentença de privação de liberdade – pudesse ser remodelado. Apenas um país no mundo assumiu o desafio de estabelecer um sistema prisional orientado por procedimentos de Justiça Restaurativa: a Bélgica, cuja experiência – nesse ponto, pelo menos – deve ser melhor conhecida.

Para ler o texto completo, clique aqui

Recomendado também o texto sobre Ubuntu no Educação Política.

Por fim, a fonte do Educação Política foi esta aqui.

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Sobre Ani

Outros que contem passo por passo | Eu morro ontem | Nasço amanhã | Ando onde há espaço: | – Meu tempo é quando. ~Vinicius de Moraes~
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